FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei Complementar 1/2018 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 11/05/2018 17:01:25      N° Processo: 397/2018      N° Protocolo: 396/2018

Ementa: Mensagem nº 023/2018 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 027/2003, para corrigir omissões e dispõe sobre produção de efeitos das alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 090/2018.


Anexos da Tramitação


Data: 14/06/2018 Tipo: Anexos DiversosNúmero: 169/2018
Lei Complementar
Data: 12/06/2018 Tipo: Ofício EnviadoNúmero: 328/2018
Of 328
Data: 30/05/2018 Tipo: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação FinalNúmero: 77/2018
Parecer
Data: 30/05/2018 Tipo: Parecer da Comissão de Finanças e OrçamentoNúmero: 32/2018
Parecer

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 19/06/2018 15:59:34Fase: Arquivado Setor: SECRETARIA
Data de Recebimento: 14/06/2018 16:37:45Fase: Para Aguardar Sanção Setor: SECRETARIA
Data de Envio: 19/06/2018 15:59:14Ação: Lei Sancionada
Complemento da Ação: Projeto de Lei Complementar sancionado, convertido na Lei Complementar nº 093/2018. Processo Arquivado.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/06/2018 16:35:51Fase: Para Encaminhar Projeto Aprovado Setor: SECRETARIA
Data de Envio: 14/06/2018 16:37:39Ação: Ofício Encaminhado
Complemento da Ação: Conforme determinado pelo Exmo. Sr. Presidente, encaminho ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 328/2018 (em anexo) o Projeto de Lei Complementar nº 001/2018 aprovado para a respectiva sanção.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 13/06/2018 16:29:55Fase: Para 2ª Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 13/06/2018 16:30:29Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 11/06/2018, encaminho o presente processo à Secretaria da Casa para encaminhar o Executivo para sanção.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 07/06/2018 16:20:23Fase: Para 1ª Votação Setor: Plenário
Data de Envio: 07/06/2018 16:20:56Ação: Proposição Aprovada
Complemento da Ação: Considerando a aprovação do presente Projeto de Lei pelo Plenário, por unanimidade de votos dos presentes na sessão ocorrida em 04/06/2018, encaminho o presente processo para segunda Votação em Plenário na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 04/06/2018 16:08:08Fase: Para Incluir na Ordem do Dia Setor: 1ª Secretaria
Data de Envio: 04/06/2018 16:09:00Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/06/2018 para apreciação e votação.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/05/2018 14:10:37Fase: Para Análise e Parecer Setor: Comissões Permanentes
Data de Envio: 04/06/2018 16:07:59Ação: Emitidos Pareceres
Complemento da Ação: Segue em anexo Pareceres das Comissões Permanentes que opinaram pela Aprovação. Colatina - ES, 30/05/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/05/2018 14:07:53Fase: Para Encaminhamento Setor: Presidência
Data de Envio: 17/05/2018 14:09:18Ação: Proposição Encaminhada
Complemento da Ação: Remeto a presente proposição as Comissões Permanentes para análise e parecer.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 15/05/2018 12:58:22Fase: Para Leitura no Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 15/05/2018 12:58:38Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação: Submeto o presente Projeto de Lei para triagem da Secretaria desta Câmara, para encaminhamento as Comissões Competentes.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 14/05/2018 17:43:59Fase: Para Incluir no Expediente Setor: Presidência
Data de Envio: 14/05/2018 17:51:00Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Para Leitura no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/05/2018.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 11/05/2018 17:01:26Fase: Protocolar Proposição Setor: PROTOCOLO
Data de Envio: 11/05/2018 17:01:26Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Para providências.
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