FICHA DE PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei 79/2019 PROPOSIÇÃO



Data de Apresentação: 09/09/2019 14:24:21      N° Processo: 1122/2019      N° Protocolo: 1122/2019

Ementa: Institui a gratuidade de entrada para Policiais Miliatres, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Guardas Civis Municipais, Agentes da Secretaria do Estado da Justiça e Agentes de Trânsito mediante apresentação de identidade funcional e meia entrada aos seus dependentes às sessões de Cinema, Teatro, Show, Feiras, Exposição. Eventos Culturais e Esportivos realizados no Município de Colatina - ES.


Anexos da Tramitação


Data: 18/09/2019 Tipo: Parecer JurídicoNúmero: 6/2019
Parecer Jurídico

Histórico da Tramitação


Data de Recebimento: 23/09/2019 16:35:17Fase: Arquivado Setor: SECRETARIA
Data de Recebimento: 20/09/2019 15:23:02Fase: Para Encaminhamento Setor: Presidência
Data de Envio: 23/09/2019 16:34:13Ação: Dado Encaminhamento
Complemento da Ação: Arquive-se conforme Decisão proferida.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 18/09/2019 13:34:24Fase: Para Parecer Jurídico Setor: PROCURADORIA JURÍDICA
Data de Envio: 18/09/2019 13:39:42Ação: Parecer Jurídico Emitido
Complemento da Ação: Encaminho o parecer jurídico emitido por este setor no Projeto de Lei nº 079/2019 de autoria do Vereador José Luiz Muniz Araújo que institui a gratuidade de entrada para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros Militares, Guardas Civis Municipais, Agentes da Secretaria do Estado da Justiça e Agentes de Trânsito mediante apresentação de identidade funcional e meia entrada aos seus dependentes às sessões de Cinema, Teatro, Show, Feiras, Exposição, Eventos Culturais e Esportivos realizados no Município de Colatina - ES à Presidência desta Casa de Leis.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 17/09/2019 12:57:27Fase: Para Encaminhamento Setor: Presidência
Data de Envio: 17/09/2019 16:00:47Ação: Proposição Encaminhada
Complemento da Ação: Após Leitura no Expediente da Sessão Ordinária de 09/09/2019 recebi o presente projeto do Setor de Taquigrafia em 16/09/2019. Assim, nos termos do art. 122 do Regimento Interno Cameral remeto ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis, para que no prazo de 3 (três) dias emita Parecer Jurídico e devolva a esta Presidência.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 12/09/2019 15:53:33Fase: Para Leitura no Expediente Setor: Plenário
Data de Envio: 12/09/2019 15:53:49Ação: Proposição Lida
Complemento da Ação: De acordo com o Art. 122 do Regimento Interno, submeto o presente Projeto de Lei ao Presidente da Câmara para que no prazo de 3 (três) dias encaminhe, caso entenda necessário, ao setor Jurídico para Parecer ou encaminhe as Comissões Competentes.
Despacho Digital
Data de Recebimento: 09/09/2019 14:24:21Fase: Protocolar Proposição Setor: PROTOCOLO
Data de Envio: 10/09/2019 13:57:01Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Sessão ordinária.
Despacho Digital