DETALHES DA NORMA

Resolução 279/2020 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 06/07/2020

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica3547 05/04/1990MENCIONAArt. 48 e parágrafos; Art. 72
Lei Orgânica3547 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução284 21/09/2020REVOGAInciso VIII do art. 26 e inciso XI do art. 37
Resolução282 17/08/2020MENCIONAart. 45, caput
Portaria134 17/09/2020MENCIONAIncisos XIII e XIX do artigo 31
Portaria133 17/09/2020MENCIONAIncisos XIII e XIX do artigo 31
Portaria132 17/09/2020MENCIONAIncisos XIII e XIX do artigo 31
Portaria131 17/09/2020MENCIONAIncisos XIII e XIX do artigo 31
Portaria130 10/09/2020MENCIONAIncisos XIII e XIX do artigo 31
Portaria129 08/09/2020MENCIONAIncisos XIII e XIX do Art. 31
Portaria126 04/09/2020MENCIONAIncisos XIII e XIX do artigo 31
Portaria125 03/09/2020MENCIONAIncisos XIII e XIX do artigo 31
Portaria124 02/09/2020MENCIONAArt. 31, inciso XX
Portaria123 02/09/2020MENCIONAIncisos XIII e XIX do artigo 31