DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1.670/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Fica concedida a Comenda " Senador Moacyr Dalla" ao Sr. Alécio Sesana.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2019

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 51/2019

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui