DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1.668/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Comenda " Senador Moacyr Dalla" ao Senhor Pergentino de Vasconcelos.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2019

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 49/2019

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui