DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1.664/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Comenda "Senador Moacyr Dalla" à Senhora Joana Penha de Souza Peichinho.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/09/2019

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 45/2019

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui