DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1592/2018 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE COLATINA PARA AUSENTAR DO PAÍS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução96 16/11/1993MENCIONAalínea "c" e "d" do inciso V do artigo 39

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui