DETALHES DA NORMA

Resolução 261/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARLÚCIO PEDRO DO NASCIMENTO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução96 16/11/1993MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução262 15/02/2018ALTERAArt. 1º