DETALHES DA NORMA

Resolução 260/2017 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARLÚCIO PEDRO DO NASCIMENTO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução96 16/11/1993MENCIONAartigo 83 inciso II

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui