DETALHES DA NORMA

Resolução 257/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2016
Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO AERÓDROMO/AEROPORTO DE COLATINA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução96 16/11/1993MENCIONAart. 48, caput
Resolução96 16/11/1993MENCIONA
Resolução96 16/11/1993MENCIONAArt. 48, parágrafo 2º
Lei Orgânica3547 05/04/1990MENCIONAart. 72
Lei Orgânica3547 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução259 07/08/2016MENCIONAart. 4º
Resolução259 07/08/2016MENCIONA