DETALHES DA NORMA

Resolução 96/1993 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/1993
Ementa: INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução260 14/08/2017MENCIONAartigo 83 inciso II
Resolução259 07/08/2016MENCIONAart. 48, § 2º
Resolução258 28/07/2016MENCIONAart. 48
Resolução257 09/05/2016MENCIONAart. 48, caput
Resolução257 09/05/2016MENCIONA
Resolução257 09/05/2016MENCIONAArt. 48, parágrafo 2º
Resolução256 02/05/2016MENCIONAart. 48, caput
Resolução256 02/05/2016MENCIONA
Resolução256 02/05/2016MENCIONAArt. 48, parágrafo 2º
Resolução251 10/09/2015ALTERACaput do Art. 144, Inciso II e alíneas; Artigos 155 e 156
Resolução246 23/02/2015ALTERAArt. 75
Resolução245 22/12/2014ALTERACaput do Art. 122, Artigos 144, 155 e 156
Portaria115 13/02/2017MENCIONAartigo 53