DETALHES DA NORMA

Resolução 256/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 02/05/2016
Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução96 16/11/1993MENCIONAart. 48, caput
Resolução96 16/11/1993MENCIONA
Resolução96 16/11/1993MENCIONAArt. 48, parágrafo 2º
Lei Orgânica3547 05/04/1990MENCIONAart. 72
Lei Orgânica3547 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução258 28/07/2016MENCIONAart. 4º
Resolução258 28/07/2016MENCIONA