DETALHES DA NORMA

Resolução 253/2015


Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE EM VIRTUDE DA LAMA E REJEITOS LANÇADOS EM RAZÃO DA RUPTURA DA BARRAGEM DE MARIANA – MG, BEM COMO ACOMPANHAR DIARIAMENTE O PROCESSO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica3547 05/04/1990MENCIONAart. 72
Lei Orgânica3547 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui