DETALHES DA NORMA

Resolução 245/2014


Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 122, DO ART. 144, DO ART. 155 E DO ART. 156, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 96, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 – REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução96 16/11/1993ALTERACaput do Art. 122, Artigos 144, 155 e 156

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui