DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1.440/2012


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2012
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR MARCELO PAULINO PADILHA.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui