DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 1.432/2012


Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO COLATINENSE AO SENHOR LUCIANO BELIZÁRIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2012

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui