Origem: Poder Executivo 
Localizada(s) 366 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 4/2022
MENSAGEM N° 012/2022 - CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI PARA OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO "PCVA" - PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 56/2009.
Processo N°: 23/2022 Protocolo N°: 26 ID: 15342 Data: 13/01/2022 16:51:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: PROTOCOLO Fase Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 10/2022
MENSAGEM Nº 148/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 19/2022 Protocolo N°: 20 ID: 15336 Data: 05/01/2022 15:44:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: PROTOCOLO Fase Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 9/2022
MENSAGEM Nº 149/2021 - ALTERA A LEI Nº 6.589, DE 02 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2022 Protocolo N°: 19 ID: 15335 Data: 05/01/2022 15:41:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: PROTOCOLO Fase Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 8/2022
MENSAGEM Nº 147/2021 - REGULA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.806/77.
Processo N°: 17/2022 Protocolo N°: 18 ID: 15334 Data: 05/01/2022 15:38:38 Situação: Tramitando
Setor Atual: PROTOCOLO Fase Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página